Carros importados do Uruguai serão excluídos da alta do IPI, diz Fazenda
Medida será implementada 'no prazo mais breve possível', diz governo.Decisão beneficia montadoras instaladas no Uruguai - Kia, Lifan e Chery.
O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (27) que os automóveis produzidos no Uruguai não terão o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) elevado, apesar de não possuírem o percentual mínimo de 65% de sua produção com conteúdo regional - um dos requisitos para ter o imposto menor. A decisão beneficia marcas asiáticas instaladas no Uruguai e que não têm fábricas no Brasil: a sul-coreana Kia e as chinesas Lifan e Chery.
Essas montadoras não conseguem cumprir o índice de conteúdo regional que impediria o aumento do tributo para veículos importados, mas o governo brasileiro vai considerar um acordo com o Uruguai para descartar essa exigência dos produtos vindos de lá, assim como fez com os veículos trazidos da Argentina e do México, de onde vem a maior parte dos importados.
"O Brasil comprometeu-se a adotar, no prazo mais breve possível, as medidas necessárias para que os automóveis contemplados no marco do Acordo de Complementação Econômica No 2 entre Brasil e Uruguai sejam beneficiados com a redução do IPI [em relação ao aumento de 30 pontos percentuais para os carros que contenham pré-requisitos necessários] de que trata a Medida Provisória 540", informou a Fazenda em comunicado.
A Kia produz a versão K2500 do comercial leve Bongo no Uruguai. A Chery monta no país o SUV Tiggo. E a Lifan, por meio do Grupo Effa, monta os modelos 320 e 620.
Alta do IPI
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia 15 que o governo aumentaria em 30 pontos percentuais a alíquota do IPI sobre os carros importados até dezembro de 2012. A medida passou a valer no dia seguinte.
O objetivo, segundo Mantega, é proteger os fabricantes nacionais em um momento de aumento da concorrência com os produtos importados. A previsão inicial era que a medida atingisse de 12 a 15 empresas e que metade das importações tivesse seu imposto elevado. O preço dos carros importados pode subir de 25% a 28%, informou o ministro na ocasião.
Além de isentar os veículos vindos da Argentina, México e, agora, do Uruguai, o governo também não elevará o IPI dos produtos nacionais que preencham alguns requisitos. Entre eles, que os carros tenham, no minímo, 65% de conteúdo nacional e regional, e que façam investimento tecnológico no desenvolvimento de novas tecnologias.
'Resposta conjunta'
O Ministério da Fazenda informou a decisão de isentar o Uruguai foi tomada após reunião com autoridades do país. "As autoridades dos dois países (Brasil e Uruguai) coincidiram quanto à importância de uma resposta conjunta frente aos desafios do atual cenário econômico internacional. Reiteraram, nesse sentido, o entendimento comum sobre a necessidade de preservar a estrutura produtiva e os empregos na região, em particular no setor industrial", informou o governo brasileiro.
Segundo a Fazenda, a integração produtiva das duas economias envolve o estimulo à constituição de “joint-ventures” entre empresas dos dois países. "Em particular, acordaram incentivar o aprofundamento da integração produtiva entre empresas da cadeia automotiva, com vistas à aceleração do ritmo de incorporação de conteúdo regional de automóveis e autopeças", acrescentou.
Lifan parada
O Grupo Effa informou nesta terça que parou a produção de modelos da Lifan no Uruguai e demitiu funcionários devido ao excesso de veículos da marca em estoque. Há, segundo a empresa, 3 mil carros no pátio e as atividades só serão retomadas após a normalização dos estoques, o que depende da demanda de mercado e esbarraria numa alta do IPI. No Brasil, a Lifan vendeu, de janeiro a agosto, 2.516 unidades dos dois modelos montados no Uruguai, o 320 e o 620.
De acordo com o grupo do empresário uruguaio Eduardo Effa, parte dos trabalhadores será recontratada quando a linha de montagem for restabelecida. Os carros vêm da China desmontados, no chamado sistema de CKD.
Fábricas no Brasil
Effa e Chery planejam construir fábricas no Brasil. A última inaugurou em julho passado a pedra fundamental da construção, em Jacareí (SP). A Chery já possui 12 fábricas fora do território chinês, no entanto, esta seria a primeira a produzir de fato os veículos em larga escala, e não em sistema de montagem. Mas, inicialmente, taxa de nacionalização será de 30%, diz a empresa. "Isso aumentará com o crescimento da demanda", afirmou durante a cerimônia o presidente mundial da Chery Automobile, Yin Tongyue. O investimento total previsto é de US$ 400 milhões.
Na semana passada, a Chery, por meio de seu representante no Brasil, o grupo Venko Motors, obteve liminar na Justiça do Espírito Santo para evitar por 90 dias o aumento do imposto. A montadora questionou o fato de a medida do governo ter entrado em vigor um dia após o anúncio, descumprindo prazo de 90 dias previsto em lei. Até o momento, a Chery foi a única das integrantes da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) a entrar com uma ação contra a elevação do IPI.
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Essas montadoras não conseguem cumprir o índice de conteúdo regional que impediria o aumento do tributo para veículos importados, mas o governo brasileiro vai considerar um acordo com o Uruguai para descartar essa exigência dos produtos vindos de lá, assim como fez com os veículos trazidos da Argentina e do México, de onde vem a maior parte dos importados.
"O Brasil comprometeu-se a adotar, no prazo mais breve possível, as medidas necessárias para que os automóveis contemplados no marco do Acordo de Complementação Econômica No 2 entre Brasil e Uruguai sejam beneficiados com a redução do IPI [em relação ao aumento de 30 pontos percentuais para os carros que contenham pré-requisitos necessários] de que trata a Medida Provisória 540", informou a Fazenda em comunicado.
A Kia produz a versão K2500 do comercial leve Bongo no Uruguai. A Chery monta no país o SUV Tiggo. E a Lifan, por meio do Grupo Effa, monta os modelos 320 e 620.
Alta do IPI
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia 15 que o governo aumentaria em 30 pontos percentuais a alíquota do IPI sobre os carros importados até dezembro de 2012. A medida passou a valer no dia seguinte.
O objetivo, segundo Mantega, é proteger os fabricantes nacionais em um momento de aumento da concorrência com os produtos importados. A previsão inicial era que a medida atingisse de 12 a 15 empresas e que metade das importações tivesse seu imposto elevado. O preço dos carros importados pode subir de 25% a 28%, informou o ministro na ocasião.
Além de isentar os veículos vindos da Argentina, México e, agora, do Uruguai, o governo também não elevará o IPI dos produtos nacionais que preencham alguns requisitos. Entre eles, que os carros tenham, no minímo, 65% de conteúdo nacional e regional, e que façam investimento tecnológico no desenvolvimento de novas tecnologias.
'Resposta conjunta'
O Ministério da Fazenda informou a decisão de isentar o Uruguai foi tomada após reunião com autoridades do país. "As autoridades dos dois países (Brasil e Uruguai) coincidiram quanto à importância de uma resposta conjunta frente aos desafios do atual cenário econômico internacional. Reiteraram, nesse sentido, o entendimento comum sobre a necessidade de preservar a estrutura produtiva e os empregos na região, em particular no setor industrial", informou o governo brasileiro.
Segundo a Fazenda, a integração produtiva das duas economias envolve o estimulo à constituição de “joint-ventures” entre empresas dos dois países. "Em particular, acordaram incentivar o aprofundamento da integração produtiva entre empresas da cadeia automotiva, com vistas à aceleração do ritmo de incorporação de conteúdo regional de automóveis e autopeças", acrescentou.
Lifan parada
O Grupo Effa informou nesta terça que parou a produção de modelos da Lifan no Uruguai e demitiu funcionários devido ao excesso de veículos da marca em estoque. Há, segundo a empresa, 3 mil carros no pátio e as atividades só serão retomadas após a normalização dos estoques, o que depende da demanda de mercado e esbarraria numa alta do IPI. No Brasil, a Lifan vendeu, de janeiro a agosto, 2.516 unidades dos dois modelos montados no Uruguai, o 320 e o 620.
De acordo com o grupo do empresário uruguaio Eduardo Effa, parte dos trabalhadores será recontratada quando a linha de montagem for restabelecida. Os carros vêm da China desmontados, no chamado sistema de CKD.
Fábricas no Brasil
Effa e Chery planejam construir fábricas no Brasil. A última inaugurou em julho passado a pedra fundamental da construção, em Jacareí (SP). A Chery já possui 12 fábricas fora do território chinês, no entanto, esta seria a primeira a produzir de fato os veículos em larga escala, e não em sistema de montagem. Mas, inicialmente, taxa de nacionalização será de 30%, diz a empresa. "Isso aumentará com o crescimento da demanda", afirmou durante a cerimônia o presidente mundial da Chery Automobile, Yin Tongyue. O investimento total previsto é de US$ 400 milhões.
Na semana passada, a Chery, por meio de seu representante no Brasil, o grupo Venko Motors, obteve liminar na Justiça do Espírito Santo para evitar por 90 dias o aumento do imposto. A montadora questionou o fato de a medida do governo ter entrado em vigor um dia após o anúncio, descumprindo prazo de 90 dias previsto em lei. Até o momento, a Chery foi a única das integrantes da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) a entrar com uma ação contra a elevação do IPI.
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