Diretor do Banco do Nordeste apresenta medidas para regularização de dívidas à Bancada Nordestina
O
diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do Banco do Nordeste,
Stélio Gama Lyra Júnior, participou ontem de reunião com parlamentares da
Bancada Nordestina, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). No encontro, ele
apresentou as ações para regularização de dívidas dos agricultores afetados pela
seca e condições especiais de financiamento por meio do FNE
Estiagem.
Stélio Gama
explicou aos parlamentares a Medida Provisória 610, que concede descontos de até
85% para agricultores familiares com perdas comprovadas decorrentes da seca. O
benefício é válido para mutuários de operações do Pronaf (exceto os do grupo B
do Programa).
“Além da Medida
Provisória 610, as resoluções 4.211 e 4.212, publicadas recentemente pelo
Conselho Monetário Nacional, permitem que agricultores familiares localizados em
municípios com situação de emergência decretada renegociem o saldo devedor em
dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016. Cada parcela paga até o
vencimento terá bônus de adimplência de 80%, mesmo percentual de desconto
aplicado em caso de liquidação da dívida”, ressaltou Stélio
Gama.
Os produtores
rurais não classificados como agricultores familiares também poderão parcelar
suas dívidas em dez vezes, com o primeiro vencimento programado para
2015.
Na ocasião, o
deputado Ariosto Holanda (PSB–CE) também apresentou uma série de ações
estratégicas de convivência com a seca.
De acordo com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Pedro Eugênio (PT–PE), as exposições realizadas serão a base para a formação de um grupo parlamentar de trabalho que vai desenvolver iniciativas em prol dos atingidos pela estiagem. “Esse grupo foi formado hoje e nós definiremos agora um cronograma de trabalho. Ao final, será elaborado um documento com as ações discutidas”, afirmou.
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