Promotor preso em Parnamirim responde outros dois processos
Por Paulo de Sousa, do DN Online
O promotor de Justiça de Parnamirim José Fontes Andrade, 45 anos, preso na tarde desta quarta-feira, é investigado por outros dois crimes. É o que revelou o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, em uma coletiva de imprensa na sede do Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta quinta-feira. Segundo ele, o colega é suspeito de ter, na época em que estava à frente da promotoria de São Paulo do Potengi, vínculos irregulares com o então prefeito da cidade e também por ter deixado de investigar uma funcionária que também cometera atos ilícitos.
Manoel Onofre Neto explicou que em 2009, a Corregeria do MPE abriu um procedimento para investigar uma denúncia contra José Fontes Andrade de que esse estaria abastecendo seu veículo com dinheiro pago pelo então prefeito. "Ouvimos os depoimentos de várias pessoas, inclusive de frentistas que trabalhavam em postos de combustíveis naquela cidade, mas não conseguimos reunir provas". Por causa disso, esse processo foi arquivado no Tribunal de Justiça do RN.
"Contudo, devido as atuais circunstâncias, voltaremos a abrir
essa investigação e pedimos a população de São Paulo do Potengi que,
qualquer pessoa que tenha fatos novos para nos revelar, se sinta à
vontade para procurar o MPE e nos contar".
O PGJ ressaltou ainda que, devido a essa investigação, naquele ano foi feito um pedido de remoção compulsória de José Fontes Andrade no sentido de retirá-lo da promotoria de São Paulo do Potengi. "A apuração de conduta indevida contra o colega gerou um desconforto para o MPE por provocar certa desconfiança quanto à idoneidade da instituição. A sua permanência naquela comarca prejudicaria a sua atuação. Assim, o pedido foi atendido e ele foi removido para a comarca de Areia Branca". Ainda segundo Manoel Onofre, o promotor recorreu da decisão junto ao colegiado de procuradores e também ao Conselho Nacional do MP, mas ambas as instâncias confirmaram a remoção.
O procurador revelou ainda que, naquele mesmo ano, outro procedimento foi aberto contra José Fontes Andrade. Dessa vez, a denúncia foi a de que uma servidora do MPE teria se apropriado, por dois meses, de uma pensão alimentícia que seria paga a uma moradora da cidade. "A servidora alegou que estava em um momento de extrema necessidade e chegou a repor essa quantia à pessoa defraudada". No entanto, apesar da conduta errônea da funcionária, o promotor decidiu não abrir qualquer procedimento para puní-la.
"Era de responsabilidade dele solicitar uma investigação contra essa servidora, mas ele não o fez. Por isso ele responde pelo crime de prevaricação. Esse processo ainda está em andamento no TJRN", acrescentou Manoel Onofre Neto.
O chefe do MPE contou ainda que, recentemente, José Fontes Andrade foi removido de Areia Branca para Parnamirim por ter sido aberta uma vaga. "Ele foi indicado pelo critério de antiguidade", explicou. O promotor está no MPE/RN desde 1994.
O promotor de Justiça de Parnamirim José Fontes Andrade, 45 anos, preso na tarde desta quarta-feira, é investigado por outros dois crimes. É o que revelou o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, em uma coletiva de imprensa na sede do Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta quinta-feira. Segundo ele, o colega é suspeito de ter, na época em que estava à frente da promotoria de São Paulo do Potengi, vínculos irregulares com o então prefeito da cidade e também por ter deixado de investigar uma funcionária que também cometera atos ilícitos.
Manoel Onofre Neto explicou que em 2009, a Corregeria do MPE abriu um procedimento para investigar uma denúncia contra José Fontes Andrade de que esse estaria abastecendo seu veículo com dinheiro pago pelo então prefeito. "Ouvimos os depoimentos de várias pessoas, inclusive de frentistas que trabalhavam em postos de combustíveis naquela cidade, mas não conseguimos reunir provas". Por causa disso, esse processo foi arquivado no Tribunal de Justiça do RN.
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O procurador revelou ainda que, naquele mesmo ano, outro procedimento foi aberto contra José Fontes Andrade. Dessa vez, a denúncia foi a de que uma servidora do MPE teria se apropriado, por dois meses, de uma pensão alimentícia que seria paga a uma moradora da cidade. "A servidora alegou que estava em um momento de extrema necessidade e chegou a repor essa quantia à pessoa defraudada". No entanto, apesar da conduta errônea da funcionária, o promotor decidiu não abrir qualquer procedimento para puní-la.
"Era de responsabilidade dele solicitar uma investigação contra essa servidora, mas ele não o fez. Por isso ele responde pelo crime de prevaricação. Esse processo ainda está em andamento no TJRN", acrescentou Manoel Onofre Neto.
O chefe do MPE contou ainda que, recentemente, José Fontes Andrade foi removido de Areia Branca para Parnamirim por ter sido aberta uma vaga. "Ele foi indicado pelo critério de antiguidade", explicou. O promotor está no MPE/RN desde 1994.
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